Estudos para o Ferroanel Norte são licitados

A DERSA, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, deve licitar estudos técnicos para construção do tramo norte do Ferroanel, de acordo com o Diário Oficial.

Segundo a publicação, a ferrovia poderá ser implantada entre a Estação Perus, no Município de São Paulo até a Estação Engenheiro Manoel Feio, no município de Itaquaquecetuba, margeando o Rodoanel Norte.

Este passo precede a obtenção da licença prévia, depois a licença de implantação, e por fim a licitação das obras.

Com a construção, a interferência de trens cargueiros na malha da CPTM deverá ser diminuída, possibilitando a redução do intervalo entre as composições de passageiros nas seis linhas da CPTM

Fonte da notícia: Portal Via Trólebus

Governador reforça demandas de mobilidade em São Paulo com Ministro dos Transportes

O Governador Geraldo Alckmin se reuniu no Palácio dos Bandeirantes, com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Na ocasião, foram discutidos importantes projetos de mobilidade para o Estado de São Paulo, como o Rodoanel Norte, o Ferroanel e o Trem Intercidades.

Alckmin reiterou ao ministro a necessidade de investimentos federais para essas obras. Para o Rodoanel Norte, por exemplo, o governador solicitou a efetivação do repasse de R$ 176 milhões previsto no Orçamento Geral da União de 2015 - nenhum repasse ainda foi feito ao longo do ano.

"Destacamos ao ministro a necessidade dos recursos para este ano e para o próximo”, informou Alckmin ao citar a obra do Rodoanel Norte. “É uma obra que está indo muito bem, com 4.700 trabalhadores. Os recursos são importantes para a manutenção dos empregos", explicou Alckmin.

O valor atualizado dos investimentos no Rodoanel Norte é de R$ 6,85 bilhões, sendo R$ 4,30 bilhões em obras e R$ 2,55 bilhões em compensações ambientais, desapropriações, reassentamentos, interferências, projetos, supervisão, gerenciamento, comunicação e obras complementares. Os recursos são originários de convênio entre União e Estado (R$ 2,05 bilhões), Tesouro Estadual (R$ 2,78 bilhões) e BID (empréstimo de R$ 2,01 bilhões).

Com 44 quilômetros de extensão e controle total de acessos, o Rodoanel Norte beneficiará toda a Região Metropolitana de São Paulo, em especial Santana do Parnaíba, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Mairiporã, Santa Isabel, Arujá Guarulhos e São Paulo. O empreendimento foi iniciado em Março de 2013 e o término está previsto final de 2017. São 15 mil empregos diretos e indiretos.

Os principais benefícios da obra são desviar e distribuir o tráfego de passagem, sobretudo de caminhões, para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo; permitir o acesso mais ágil ao Porto de Santos; diminuir o tempo gasto nos congestionamentos, os gastos com combustível e, consequentemente, a emissão de poluentes; reduzir de 23% do VDM (volume diário médio) de caminhões na marginal Tietê, o que representa 18.300 caminhões por dia.

Trem Intercidades

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por meio da CPTM, desenvolve projeto para a implantação de serviços de trens regionais ligando a capital paulista e os municípios de Jundiaí, Santos e Sorocaba. O objetivo é resgatar as ligações ferroviárias com novos padrões de desempenho e qualidade.

Durante o encontro entre o governador e o ministro, ficou acertado que haverá uma reunião técnica na próxima semana, em Brasília, para discutir a compatibilização entre os trens de carga e de passageiros.

O Governo do Estado aguarda também a resposta do Governo Federal para dar continuidade ao projeto. Pois a faixa de domínio onde o trem pretende passar, fica em grande parte do trajeto ao lado dos trens de carga sob concessão da União. A documentação foi protocolada em Abril de 2014, em Brasília, e reiterado em Setembro de 2014.

Ao proporcionar essa alternativa de transporte, a população da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ganhará inúmeros benefícios externos como, alternativa de mobilidade, ganho nos tempos de viagem, redução da emissão de CO2, descongestionamento das rodovias e a consequente redução de acidentes automobilísticos.

Ferroanel

O Ferroanel Norte interligará a Estação Perus à Estação Engenheiro Manoel Feio, seguindo até Jundiaí. Durante a reunião no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado apresentou duas propostas ao Governo Federal: autorizar a DERSA/SA a fazer o projeto de engenharia considerando uma futura duplicação de via entre Manuel Feio e Perus, além da União assumir o compromisso de executar a obra do Ferroanel.

O Ferroanel objetiva segregar o tráfego ferroviário de cargas, evitando a necessidade de compartilhamento de trilhos com os trens de passageiros. É uma obra do Governo Federal com 52,75 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 2,3 bilhões. Cerca de 890 mil metros quadrados de área devem ser desapropriados.

A previsão de início ainda não está definida.  O prazo para a conclusão do empreendimento é de 48 meses a partir do começo das obras. Quando estiver completo, o anel ferroviário tangenciará a Região Metropolitana de São Paulo e interligará as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.

A implantação conjunta dos empreendimentos, em regime de sinergia e mútua cooperação, implicará na otimização de recursos, redução de impactos ambientais e sociais, além da significativa redução de custos (estimado em R$ 1,3 bilhão – não descontados os R$ 332,8 milhões da compatibilização).

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

União tenta destravar obras do Ferroanel em São Paulo

O Governo Federal pretende usar a renovação antecipada das concessões de ferrovias, que expiram na próxima década, para tirar finalmente da gaveta o Ferroanel de São Paulo. Um dos projetos logísticos mais importantes do país, o empreendimento bilionário é crucial para remover os trens de carga da malha operada pela CPTM, mas vem sendo adiado desde a década passada.

As negociações em andamento colocam a obra como uma contrapartida à prorrogação do contrato da MRS Logística, que vence em 2026, por 30 anos.

Essa é terceira tentativa, com modelos diferentes, de viabilizar o Ferroanel. Em 2008, a ideia era uma parceria entre os governos federal e estadual para viabilizar financeiramente o projeto, com participação da MRS - empresa que detém a malha onde começaria e terminaria o contorno ferroviário. O plano nunca foi levado para frente. Depois, a presidente Dilma Rousseff incluiu o empreendimento no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado em 2012. O modelo de compra do direito de uso dos trilhos pela estatal Valec, no entanto, foi rejeitado pelos investidores e não permitiu avanços.

Agora, a intenção é incluir o Ferroanel como uma das principais obras negociadas com as atuais concessionárias de ferrovias em troca da extensão de seus contratos. A abertura de tratativas para a renovação antecipada das concessões foi anunciada em Junho de 2015, durante o lançamento da segunda etapa do PIL, mas sem nenhum detalhamento.

No dia 29/10/2015, foi criada comissão na ANTT para tratar do assunto. Além da MRS, a ALL e a FCA já formalizaram pedidos de prorrogação contratual

O tramo norte do Ferroanel, com 52 quilômetros de extensão, tem estimativas preliminares de investimentos acima de R$ 2 bilhões. Não há valores atualizados. Em uma de suas últimas versões, o projeto ligaria Campo Limpo Paulista (por onde chegam os trens oriundos da região de Campinas) e Engenheiro Manoel Feio (a caminho do porto de Santos). Hoje, as composições que carregam grãos e minério de ferro circulam em horários cada vez mais restritos, principalmente durante a madrugada, para evitar interferência na rede de trens de passageiros da CPTM.

Além do Ferroanel, dezenas de obras, como novos pátios e contornos de municípios, estão sendo negociados. O plano do governo é fazer um aditivo de 30 anos nas atuais concessões. Em troca, as empresas teriam que se comprometer com dois tipos de investimentos - diretos e indiretos. O primeiro conjunto de investimentos envolve obras pactuadas com a União. O segundo grupo de intervenções seria necessário para atender às futuras metas de qualidade na prestação dos serviços que o governo pretende incluir nos contratos.

A lista deve ter indicadores, por exemplo, de produtividade e de redução de acidentes. As concessionárias terão liberdade para definir o que fazer exatamente para cumprir essas metas, mas é certo que isso exigirá desembolsos pesados.

Conforme ressaltou um funcionário do governo envolvido nas discussões, pode ser que, em muitos casos, as concessionárias não precisem de 30 anos para amortizar todos esses novos investimentos. Nesse caso, uma das possibilidades é cobrar uma outorga onerosa para fechar o equilíbrio econômico-financeiro dos aditivos contratuais. Esse dinheiro, caso o modelo dos aditivos contratuais seja fechado nos próximos meses, poderia entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2016. Não existem estimativas de valores.

No entanto, o processo de renovação das concessões deve se arrastar por vários meses. Ainda é preciso, por exemplo, fixar as TIR para os investimentos adicionais nas ferrovias. No caso das rodovias, segmento para o qual também está sendo adotada a fórmula de esticar os prazos contratuais em troca de novas obras, a ANTT definiu uma remuneração de até 9,9% para os investimentos.

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Imagem: Copa São Paulo

Governo de São Paulo tenta tirar Ferroanel do papel

Promessa desde 2008, o Ferroanel deve ter mais um capítulo escrito para a sua história. Difícil de sair do papel, o Governo Federal tenta agora uma nova maneira (a terceira) para que o projeto avance.

A primeira tentativa foi em 2008 onde a ideia era uma parceria entre os governos federal e estadual para viabilizar financeiramente o projeto, com participação da MRS. Depois, em 2012, a presidente Dilma Rousseff incluiu o projeto no Programa de Investimento em Logística onde o modelo previa que a iniciativa privada construísse o ramal e a estatal Valec teria o direito de compra de uso dos trilhos. O modelo, como sabemos, não vingou.

A MRS quer prorrogar seu contrato de concesão que vence em 2026 por mais 30 anos e o Governo Federal deve propor que, como contrapartida, a concessionária construa o ramo norte do Ferroanel que ligará a cidade de Campo Limpo Paulista, com trens vindo de Campinas, a Engenheiro Manoel Feio, seguindo rumo ao Porto de Santos. O trajeto, com 52 km de extensão, faria com que os trens não usassem mais os trilhos da CPTM, que hoje só podem ser usados por trens de carga em horários reduzidos.

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Imagem de Copa São Paulo

Trens de carga e de passageiros passam a circular em linhas separadas ao longo da Linha 11-Coral

Composições Série 4400 da Linha 11-Coral da CPTM

Os trens de carga e de passageiros estão circulando por linhas separadas na região, entre Itaquaquecetuba e Suzano. As obras foram concluídas pela MRS Logística em Agosto de 2014 e em Dezembro a ANTT recebeu um pedido de liberação final do trecho. Por enquanto os trens circulam em Operação Assistida. A medida é necessária por conta de algumas condicionantes solicitadas pela agência reguladora. A empresa estima que cerca de 2,1 milhões de passageiros da CPTM serão beneficiados, pois em alguns momentos o intervalo entre os trens era maior para que o veículo de carga pudesse circular.

"Anteriormente, para dar a devida prioridade ao transporte de passageiros, trabalhávamos com restrições de horário, utilizando a via férrea por apenas 12 horas diárias. Agora, poderemos nos planejar melhor e operar com mais segurança", explica o gerente geral de Relações Institucionais de São Paulo, José Roberto Lourenço. Além dos passageiros da Linha 11-Coral, a MRS afirma que os usuários do eixo Jundiaí-Rio Grande da Serra (antiga Santos-Jundiaí) serão beneficiados.

As obras de segregação, que faz parte do Ferroanel, tiveram início em 2011. "Após a terraplenagem, ruas e grandes áreas da região receberam drenagem e até saneamento.

O projeto da MRS também promoveu a retirada de interferências entre os modais, graças à construção de seis pontes e viadutos (o maior deles sobre a linha da CPTM, em Suzano), de muros de contenção em cinco trechos, com cerca de 800 metros de extensão total, e da adequação de três passarelas", explicou a MRS.

"A importância estratégica do projeto está justamente nesta integração, livre de interferências, e alinhada com o projeto de desenvolvimento do setor ferroviário nacional. A eficiência do sistema logístico favorece diretamente a Balança Comercial brasileira", avalia o diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini.

Fonte da Notícia: Diário de Suzano

Imagem: Portal Via Trólebus

Boa proposta para o Ferroanel

A construção do Ferroanel de São Paulo - que vem se arrastando há anos, embora esta seja uma obra de grande importância para São Paulo e para o País - pode receber um grande impulso, se os governos federal e do Estado, responsáveis por ela, chegarem a um acordo sobre uma proposta feita por este último. São Paulo se dispõe a elaborar o projeto executivo e a cuidar do licenciamento ambiental do Tramo Norte, entre Jundiaí e Itaquaquecetuba, ao custo estimado de R$ 15 milhões.

Este é "o passo a mais que o Ferroanel está precisando para sair do papel", segundo o presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço. O governo paulista se julga capaz de executar a tarefa, porque adquiriu grande experiência com a construção do Rodoanel. O Tramo Norte deverá correr paralelamente ao Trecho Norte do Rodoanel numa boa extensão, um terreno que os técnicos paulistas conhecem bem.

Por isso mesmo, em 2012 a União e o Estado chegaram a um acordo para que este fizesse a terraplenagem de 44 km do Ferroanel juntamente com o Trecho Norte. Como explica Lourenço, isso representou uma redução de despesa de R$ 1 bilhão para o governo federal: "O acréscimo de obras significou aumento de R$ 300 milhões no Rodoanel - recurso que está sendo repassado pela União - e uma economia de R$ 1,3 bilhão no Ferroanel". 

Se aceita, a proposta paulista será a segunda parceria entre os governos federal e estadual. Já há portanto um precedente que pode facilitar o entendimento entre as partes. O instrumento legal para tornar efetiva a transferência de atribuições que ela implica poderia ser um convênio, como sugere Lourenço. A grande importância do Ferroanel, que em 2011 já levou a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin a acertarem em princípio a sua construção conjunta, deveria ser suficiente para fazer ambos dar novos passos nessa direção.

As dificuldades que a ausência do Ferroanel cria para o transporte de carga em direção ao Porto de Santos e de passageiros na região metropolitana de São Paulo geram o maior gargalo ferroviário do País. Hoje os trens de carga que se destinam àquele porto têm de utilizar linhas partilhadas com a CPTM que passam pela região central da capital. A concessionária que faz esse transporte só pode operar em períodos restritos, o que diminui sua eficiência e aumenta seu custo. 

E a situação só tende a se agravar, porque, para aumentar sua capacidade de transporte de passageiros, a CPTM deseja diminuir o intervalo entre os seus trens. Suas razões para isso são sólidas, porque o sistema de transporte coletivo da Grande São Paulo, do qual ela é um dos pilares, está operando no limite de sua capacidade e o número de passageiros continua a aumentar. Se ela adotar aquele medida, haverá redução ainda maior da circulação dos trens de carga. 

Só o Ferroanel, a começar pelo Tramo Norte, que tem de longe o maior potencial de transporte, poderá resolver o problema. Hoje, dos cerca de 2,5 milhões de contêineres que chegam anualmente ao Porto de Santos, apenas uma quantidade pífia - 80 mil - é despachada por trem, um meio de transporte mais rápido e barato do que os caminhões. Com o Ferroanel, estima-se que o volume que por ele circulará chegue a 1,5 milhão de contêineres. Os benefícios para os setores mais diretamente ligados a essa atividade - produtores e transportadores - e para a economia do País como um todo serão enormes. 

Ganhará também a capital paulista, por onde deixarão de circular cerca de 5 mil caminhões por dia, um alívio considerável para seu trânsito sempre congestionado.

Há razões de sobra para que a construção do Ferroanel leve os responsáveis pelos governos federal e estadual a deixar de lado divergências políticas. Não custa esperar que eles aproveitem a ocasião para demonstrar que são capazes de colocar o interesse público acima de suas ambições. São Paulo acaba de dar um passo nessa direção com a sua proposta.

Fonte da Notícia: Estadão

Governo de SP se oferece para tirar projeto do Ferroanel do papel

Os anos de estudo em torno do maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do ultimato dado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Considerado prioritário para destravar o acesso ao Porto de Santos e acabar com o conflito entre trens de passageiros e de carga dentro da cidade de São Paulo, o projeto agora pode mudar de mãos. Pelo menos, na parte administrativa, de elaboração do projeto.

O presidente da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário, Laurence Casagrande Lourenço, diz que o Estado negocia com o governo federal a possibilidade de São Paulo elaborar o projeto executivo e o licenciamento ambiental da obra no tramo Norte (entre Jundiaí e Manoel Feio, em Itaquaquecetuba).

Segundo ele, com a construção do Rodoanel, o governo estadual adquiriu elevado nível de informação sobre a área, o que pode facilitar no processo do anel ferroviário, orçado em cerca de R$ 2 bilhões. "É o passo a mais que o Ferroanel está precisando para sair do papel."

Lourenço destaca que, para a transferência de atribuições ser feita, o governo federal precisa criar uma ferramenta legal - um convênio, por exemplo, resolveria o problema. O custo do projeto executivo e do licenciamento está calculado em torno de R$ 15 milhões, diz ele. As negociações estão sendo tocadas com a EPL e com o Ministério dos Transportes. Procurados, os dois órgãos afirmaram apenas que o assunto está em análise.

Hoje as cargas que vêm do interior de São Paulo, pela linha da concessionária MRS, são obrigadas a passar pelo centro da capital para chegar a Santos - ou vice-versa. Como a CPTM tem prioridade para o transporte de passageiro, as composições com carga apenas podem trafegar pelos trilhos durante a noite. "São 50 ou 60 composições por mês (considerado pouco). Se a CPTM decidir diminuir o intervalo dos trens, fica inviável passar carga."

A proposta feita por São Paulo seria a segunda parceria com o governo federal no projeto do Ferroanel. Em 2012, ficou acordado entre ambas as partes que o governo paulista faria a terraplenagem de 44 quilômetros do anel ferroviário junto com o Rodoanel Norte. A medida resultou numa economia de R$ 1 bilhão para o governo federal, afirma Lourenço. "O acréscimo de obras significou aumento de R$ 300 milhões no Rodoanel - recurso que está sendo repassado pela União - e uma economia de R$ 1,3 bilhão no Ferroanel."

Com o trecho Norte, a capacidade de transporte de carga vai aumentar, já que os trens poderão circular a qualquer momento pelos trilhos. Além disso, tem potencial para elevar a participação do transporte ferroviário no Porto de Santos - apenas 10% dos granéis chegam ao estuário santista por meio de ferrovias. A maioria das mercadorias que entram e saem do maior porto do País é transportada por meio de caminhão.

Trechos

Nos planos do governo federal, o Ferroanel deverá ter ainda outros dois trechos para contornar São Paulo. O Sul vai margear o Rodoanel Sul, entre a Estação Evangelista de Souza e a cidade de Ribeirão Pires. O trecho Noroeste ligará a malha até Evangelista de Souza.

A prioridade, no entanto, é o tramo Norte, que tem maior potencial de transporte. Quando concluído, será responsável por 90% da demanda do Ferroanel. Segundo projeções da ANTT, o trecho movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de carga até 2040,sendo24 milhões com destino ao Porto de Santos.

Conseguir tirar o Ferroanel do papel seria um grande avanço no setor. Hoje boa parte dos projetos está emperrada, com questionamentos do TCU sobre custos ou sobre as novas regras. O anel ferroviário de São Paulo deverá entrar no novo modelo do setor: uma empresa constrói a ferrovia, a Valec compra a capacidade e vende para o operador logístico. 

Fonte da Notícia: O Estadão de SP

União e SP compatibilizam Ferroanel e Rodoanel Norte

O governo do Estado de São Paulo e o ministério dos Transportes assinam na manhã desta quinta-feira, 22, um acordo para compatibilizar o projeto do Rodoanel norte com o do Ferroanel norte, dando viabilidade à construção da linha férrea. De acordo com o governo paulista, a adequação permitirá uma sinergia entre os dois empreendimentos que gerará economia de R$ 1,3 bilhão para a obra federal e reduzirá o impacto social e ambiental dos dois empreendimentos.

Com a compatibilização, a ferrovia seguirá o traçado da rodovia, que terá pouca alteração sobre o original, porque a faixa de domínio é larga o suficiente para receber a rodovia e a linha férrea lado a lado.

O valor do acordo é de R$ 332,8 milhões, montante que será repassado pelo governo federal. A adequação envolve terraplenagem, drenagem, proteção de taludes e aterros ao longo do eixo da rodovia, que terá 44 quilômetros. Os serviços serão executados em uma única etapa para as duas obras.

Conforme o secretario dos Transportes de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, as obras devem agilizar a futura construção do Ferroanel. Ele salientou que este projeto é essencial para garantir o transporte ferroviário de carga e seu desenvolvimento. E lembrou que atualmente o transporte de carga utiliza os trilhos da CPTM em horários ociosos para atravessar a região metropolitana de São Paulo, o que não será permitido a partir de 2015, quando não haverá disponibilidade de compartilhamento por causa da chegada de novos trens da CPTM.

O Ferroanel está previsto no PIL do Governo Federal, que concederá à iniciativa privada a construção e operação de serviços de infraestrutura de transportes. A ferrovia atenderá a região metropolitana de São Paulo, interligando as regiões de Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista. O empreendimento será dividido em dois tramos, o Norte e o Sul, sendo que o Norte, que interligará a estação Perus, na capital paulista, a Itaquaquecetuba, será o primeiro a ser viabilizado, com publicação do edital prevista para o início de 2014. 

Fonte da Notícia: Estadão

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