O Governador Geraldo Alckmin escolheu Paulo de
Magalhães Bento Gonçalves para presidir a CPTM. O engenheiro vai substituir Mário Bandeira,
indiciado pela Polícia Federal em dezembro do ano passado no inquérito
que apura cartel de trens. O esquema, segundo a PF, operou entre 1998 e
2008, governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do
PSDB.
Em Janeiro de 2015, Bandeira já havia dito que deixaria o cargo.
Ele nega a prática de irregularidades. Bandeira foi indiciado pela PF
por suposta fraude. Em 2005, ele fez um aditamento a um contrato,
assinado pela gestão Covas dez anos antes, com o Consórcio Ferroviário
Espanhol-Brasileiro (Cofesbra) - integrado por Alstom Brasil, Bombardier
e CAF Brasil Indústria e Comércio -, para aquisição de 12 trens ao
preço de R$ 223,5 milhões, segundo valores da época. Segundo a PF,
Bandeira deveria ter aberto nova licitação, em função do tempo decorrido
desde a celebração do contrato inicial.
A PF afirma que o sexto aditivo foi firmado "muito tempo
após o contrato original, cerca de 10 anos, encerrado em 1.º de novembro
de 2000 com o fornecimento e o pagamento dos trens licitados, o que
configurou fraude no sentido de se evitar licitação". O relatório final
do inquérito da PF atribui a Bandeira "ilicitude flagrante pela
modificação ilegal do contrato, não se observando a necessidade de um
novo processo licitatório para uma nova compra de trens".
A PF aponta intermediação do engenheiro Arthur Teixeira,
suposto lobista do cartel - seu advogado, Eduardo Carnelós, afirma que
Teixeira é consultor e nunca pagou propinas.
Para a PF, o indício do envolvimento de Teixeira consta de
documentação encaminhada pela Inglaterra, onde a Alstom foi alvo de
investigação. "Um e-mail apreendido pelas autoridades inglesas revela a
intermediação dele (Teixeira) com os empresários e, ainda, que Bandeira
foi o principal idealizador do aditivo, com a manifesta intenção de
evitar o que seria a devida licitação", aponta a PF.
O e-mail foi redigido por Teixeira, diz a PF. "Fomos
chamados pelo sr. Mário Bandeira, presidente da CPTM, para nos comunicar
a decisão de ampliar, no menor prazo possível, a frota de trens que
serve atualmente o Expresso Leste. A CPTM considera que a melhor solução
para implementar rapidamente essa expansão será através de aditivo ao
contrato Cofesbra, até 25% do valor do contrato original, que
permitiria, além de manter a padronização do material rodante dessa
linha, reduzir bastante os prazos de contratação e entrega devido à
ausência do processo de licitação."
A PF afirma que Teixeira pagou propinas por meio da GHT
Consulting, do Uruguai. O delegado Milton Fornazari Junior indiciou
Bandeira e o diretor de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, por
violação ao artigo 92 da Lei 8666/93 (Lei de Licitações) - quando há
mudança contratual.
O governo paulista ainda estuda quadros para assumir a
presidência do Metrô. Há a possibilidade de o cargo ser concentrado pelo
próprio secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni.
Fonte da Notícia: O Estado de São Paulo
