Tribunal de Contas cobra explicações da CPTM sobre privatização da Linha 8-Diamante

Em despacho publicado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Antonio Roque Citadini, decano da Corte, cobrou da CPTM explicações sobre a PPP da Linha 8-Diamante iniciada em 2009 no valor total de R$ 1,8 bilhão.

O que Citadini questiona

Ao todo, são dez perguntas, algumas com subitens, que cobram da estatal os detalhes do financiamento, da execução do contrato e até se a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos apurou as suspeitas de cartel no certame, já alvo de uma denúncia do Ministério Público de São Paulo.

O conselheiro dá 30 dias para a CPTM fornecer as explicações. A medida faz parte do processo de acompanhamento de obras públicas estaduais feitas pelo tribunal. A Linha 8-Diamante ficou parada por dois anos devido as investigações do cartel e foi retomada em Agosto de 2016.

A PPP, que contempla a aquisição de 288 carros novos para a frota e a responsabilidade de realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota, foi questionada pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado e pelo próprio conselheiro, que considerou haver restrições na licitação para a escolha do consórcio vencedor, excesso de garantias oferecidas pelo Estado (que ofereceu uma garantia com cobertura de 65%, além de aportes de R$ 215,4 milhões ao longo de 30 anos) e grande parcela de financiamento via BNDES.

De acordo com o decano, todas essas condições, na prática, fizeram com que o consórcio vencedor não tivesse nenhum risco ao assumir a empreitada.

“O contrato em análise foi desenhado na contramão da vontade legislativa, valendo-se a CPTM da Concessão Administrativa como alternativa ao contrato de fornecimento da Lei de Licitações, porque exposição do contratado ao risco de prejuízo econômico, decorrente de sua atividade empresarial, efetivamente nunca houve”, assinala Citadini.

Chamou a atenção do conselheiro, o fato de que a PPP previa serviços como a reforma de trens, que sempre foi feito por meio de contratação das empresas, sem a necessidade da parceria. “A CPTM sempre contratou a manutenção de suas composições de trens através da Lei de Licitações e a novidade que apresenta não se mostra alvissareira ou efetiva”, aponta.

A assessoria técnica do Tribunal apontou ainda o excesso de pré-requisitos exigidos das empresas na licitação da PPP, o que teria limitado a disputa, e a “inclusão de exigências financeiras e operacionais pesadas e concentradas em 2 anos, para retorno em 20 anos”, relata o conselheiro. Para Citadini, diante da necessidade de se reformar a frota da Linha 8-Diamante, a administração pública optou pela saída “mais fácil”.

“Dentre as alternativas possíveis para solução dos problemas, optou a Administração Pública pelo que se mostrava mais fácil: a criação de um financiamento de longo prazo para atingir o desiderato de interesse imediato, comprometendo o orçamento público por 20 anos. É caso típico em que a Administração Pública teima em inventar dinheiro!”, segue o conselheiro.

Denúncia

Não é a primeira vez que um órgão de fiscalização aponta suspeita de irregularidades na licitação bilionária. Em março, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Gedec do Ministério Público de São Paulo contra sete empresários acusados de crime financeiro e crimes contra a administração pública na licitação da PPP, realizada em 2009.

Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni aponta que o consórcio vencedor do certame já sabia que as outras empresas não iriam apresentar proposta para a licitação, o que configurou uma “competição sem competidores”. Dentre os elementos que chamaram a atenção do Ministério Público está o fato de que o preço oferecido pelo consórcio vencedor ser apenas 0,0099% abaixo do valor de referência estabelecido pela CPTM.

A ação segue em tramitação no Fórum Criminal da Barra Funda.

O que diz a CPTM

“A CPTM informa que a PPP realizada em 2010 permitiu a disponibilidade de 36 Novos Trens Série 8000 para a Linha 8-Diamante, bem como a garantia de manutenção das composições pelo próprio fabricante por 20 anos. Esta iniciativa garante melhor performance na prestação de serviços dessa linha, que conta com a melhor avaliação dos usuários segundo pesquisas internas.

A CPTM responderá a todos os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado e esclarecerá os detalhes da PPP no prazo determinado de 30 dias.”

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária/O Estado de São Paulo

Justiça aceita denúncia de cartel envolvendo trens da CPTM

Trem Série 8000 da CPTM

A Justiça de São Paulo aceitou semana passada uma denúncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude a uma licitação de 2009, durante o Governo José Serra em São Paulo, para a criação de uma PPP no setor metroferroviário paulista.

A contratação, no valor de R$ 1,8 bilhão, serviu para a operação e a manutenção de 288 novos carros da série 8000 na Linha 8-Diamante da CPTM e atribuiu às empresas vencedoras a responsabilidade de fazer por 20 anos a revisão da frota.

Os executivos atuavam na empresa francesa Alstom e na espanhola CAF, que estão entre as vencedoras da licitação.

A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da capital, entendeu em seu despacho que há indícios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes. Eles foram denunciados pelo Gedec do Ministério Público de São Paulo.

Assim, a juíza aceitou a denúncia e deu prazo de 10 dias para os réus se manifestarem. A magistrada ainda negou pedido do Ministério Público de prisão preventiva de dois dos réus, que não moram no Brasil atualmente, por entender que não há evidências de que eles podem, soltos, frustrar a aplicação da lei.

A denúncia foi apresentada no início de Março de 2016. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, as empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato. "Eles trocaram mensagens para fazer alianças, sem concorrência, e, por isso, a atitude se torna criminosa", disse o promotor ao G1 no início do mês.

O que dizem as empresas

 
Em nota, a Alstom informou que "a decisão é de uma ação tem como parte apenas pessoas físicas". "A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom”, disse a empresa. 

Em nota, a CAF informou anteriormente sobre a denúncia que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira".

O Senador José Serra informou que não fará comentários porque não teve acesso à decisão.

A CPTM declarou que é a maior interessada na apuração dos fatos para que os responsáveis sejam punidos e para que haja restituição aos cofres públicos.

Ministério Público

 
Mendroni disse, na denúncia, que "através de acordos fraudulentos, os denunciados pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedor/perdedor, através de proposta pro-forma, (bid-rigging). Buscavam dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora."

Fonte da Notícia: G1-SP 

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

Ministério Público denuncia cartel na compra dos Trens Série 8000

Trem Série 8000 (Linha 8-Diamante) da CPTM

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça sete executivos de empresas do setor ferroviário por formação de cartel em contrato firmados entre 2009 e 2010. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, os denunciados identificados atuavam nas empresas Alstom Transport S/A e CAF S.A. Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.

 

"Basicamente as empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato R$1,8 bilhão. Eles trocaram mensagems para fazer alianças, sem concorrência, e por isso a atitude se torna criminosa. Executivos da Alstom e da CAF nós obtivemos provas. Nas demais nós identificamos indícios de envolvimento, pois são citadas nas mensagens", disse o promotor ao G1.

Entre os denunciados, cinco executivos atuavam à ocasião da licitação na Alstom e dois na CAF S.A.. Em nota, a Alstom informou que "colabora com as autoridades sempre que solicitada e  reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma."

Em nota, a CAF informou que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira."

Segundo Mendroni, "as mesmas empresas vão formando cartéis de acordo com os projetos e as licitações que vão aparecendo. São as mesmas empresas que detém tecnologia do setor. Elas vão formando os cartéis. Neste caso, são contratos de 2009/2010 para compra e manutenção de trens da Linha 8 Diamante da CPTM."

No texto da denúncia, o promotor afirma que há evidências de que integrantes das empresas Siemens Ltda; Bombardier Transportation Brasil Ltda; Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Mitsui do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda também participaram das alianças. "Realizaram acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos."

Mendroni disse ainda, na denúncia, que "através de acordos fraudulentos, os denunciados pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedor/perdedor, através de proposta pro-forma, (bid-rigging). Buscavam dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora."

De acordo com a denúncia, a CAF "venceu a concorrência em decorrência do cartel". O edital da concorrência previa a manutenção preventiva e revisão geral de 288 carros da série 8000 da Linha 8-Diamante. O prazo de vigência do contrato é de 20 anos. Somente esta empresa apresentou proposta  na sessão pública de abertura de envelopes com as propostas de participação no processo licitatório.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem: CPTM

Funcionários da CAF e da Alstom são acusados de cartel na CPTM

Trem Série 8000 na Linha 8-Diamante da CPTM

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em licitação para aquisição e manutenção de trens para a CPTM

Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, a partir do mês de Setembro de 2009, os denunciados passaram a conversar e discutir a divisão do escopo do projeto aquisição e manutenção dos trens. “[Os denunciados] formaram conluios para evitar a efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com divisões pré-determinadas do objeto do contrato”, diz o promotor. 

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O grupo teria feito ainda acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos. 

Da Alstom, os denunciados são Antonio Oporto, Cesar Ponce de León, Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, por crime contra a ordem econômica. Da CAF, foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Díaz. 

De acordo com o MPSP, os denunciados, representando suas empresas, violaram as leis naturais da economia, especialmente a da livre concorrência, já que, por meio de acordos fraudulentos, pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedores e perdedores. 

Estavam interessados inicialmente na licitação o grupo formado pelas empresas Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui; a empresa CAF e o grupo formado pela Alstom e pela MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta. 

Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual concorrente seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MPSP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado. 

Em nota, a Alstom diz que colabora com as autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A empresa acrescenta que não teve acesso a essa denúncia e que, por isso, não fará comentários sobre ela. 

Em comunicado, a CAF reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira. 

Fonte da Notícia: Portal Terra 

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

Homem é atropelado por Trem Série 8000 na Linha 8-Diamante

Um homem foi atropelado por um trem entre as estações Vila Leopoldina e Presidente Altino da Linha 8-Diamante da CPTM, na tarde desta quarta-feira (16/12/2015), segundo a companhia. Ele foi socorrido por volta das 15h30 pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar, e conduzido ao Hospital das Clínicas com múltiplas fraturas.

De acordo com a CPTM, o acidente não afetou a circulação de trens na linha. O impacto do atropelamento lançou o homem longe dos trilhos dos trens.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem de Diego Silva

Trem Série 8000 colide com carro e deixa morto na Linha 8-Diamante

Trem Série 8000 colide com carro na Linha 8-Diamante

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida após o carro em que estavam ser atingido por um trem em Itapevi, na Grande São Paulo, hoje (11/12/2015).  O acidente aconteceu por volta das 8h, perto da Estação Engenheiro Cardoso da Linha 8-Diamante da CPTM

A empresa afirma que o veículo, um Fiat Uno, avançou a cancela de segurança e passou sobre o trilho. Em seguida, o trem bateu e destruiu o carro. Uma das vítimas morreu na hora. A outra foi socorrida e levada ao Pronto-Socorro de Itapevi.

Por causa do acidente a circulação era feita por uma via apenas entre as estações Engenheiro Cardoso e Sagrado Coração. Os passageiros que estavam no trem envolvido no acidente desembarcaram e foram levados por seguranças até a estação Engenheiro Cardoso. Em nota, a CPTM diz que não há impacto no intervalo entre os trens.

Segundo a empresa Mira Segurança, proprietária do veículo atingido, o funcionário que sobreviveu teve ferimentos, mas não corre risco de morrer. Ainda de acordo com a empresa, o sobrevivente contou que o motorista acelerou quando a cancela estava baixando.

A CPTM acrescentou que "o veículo causador do acidente ultrapassou em fila dupla outros carros que já estavam a sua frente, parados aguardando a passagem do trem".

A empresa, que tem sede em Itapevi, lamentou o acidente e disse que irá procurar os familiares das vítimas.

Os dois funcionários estavam trabalhando realizando monitoramento de alarmes.

Fonte da Notícia e Imagem: G1-SP

Trem Série 8000 provoca acidente na Linha 8-Diamante hoje

Além da ameaça de bomba em duas estações, um acidente na Linha 8-Diamante da CPTM CPTM também ocorreu nesta manhã de hoje (11/12/2015).

Segundo o ouvinte da BandNews FM Washington, um trem bateu no carro de uma empresa de segurança e o arrastou por cerca de 100 metros em Itapevi, na Grande São Paulo.

No momento da batida, o automóvel atravessava uma passagem de nível na estação Engenheiro Cardoso. Uma vítima ficou presa nas ferragens e morreu.

A CPTM não tem informações da ocorrência.

 

Fonte da Notícia: Band

Árvore cai em cima de Trem Série 8000 na Linha 8-Diamante

Árvore caída em cima de Trem Série 8000 ontem a tarde na Linha 8

A forte chuva que caiu na tarde de ontem em Carapicuíba, na Grande São Paulo, derrubou uma árvore em cima de um Trem Série 8000 da Linha 8-Diamante da CPTM, perto da Estação General Miguel Costa. Não houve feridos e a operação já foi normalizada.

A composição seguia para a Estação Júlio Prestes, em São Paulo. Por volta das 15h30, galhos de uma grande árvore, aparentemente velha, caíram perto da última porta do primeiro vagão. O forte barulho ocasionado pelo impacto causou espanto nos quase 30 passageiros que estavam a bordo..Chovia forte lá fora.

Após o choque, o trem parou e surgiu um clima de curiosidade entre os passageiros. Vinte minutos depois, quando o nervosismo ganhava espaço, o maquinista anunciou que não poderia seguir viagem porque os galhos tinham atingido a fiação, na qual circula uma corrente elétrica de 3.000 volts.

Preocupados, parte dos passageiros tentaram pedir ajuda por meio dos botões de emergência, mas nenhum profissional atendeu. Com isso, algumas pessoas resolveram arrombar duas portas para poder sair. Elas pularam e seguiram a pé pelos trilhos até a estação seguinte.

“Eu deixei de vir de ônibus para ir de trem. Hoje não é dia para sair de casa. É a primeira vez que isso acontece, ninguém tem culpa, mas é assustador”, afirma Irene de Barros, 67, pensionista, que tentava chegar a Estação Comandante Sampaio, em Osasco.

Depois de uma hora de espera, em meio à uma leve garoa, outro trem parou ao lado da composição danificada para levar os passageiros que ficaram. Havia poucos funcionários para ajudar as pessoas a descer e subir por pequenas escadas, que estavam escorregadias. Algumas pessoas aproveitaram a situação para fazer selfies durante o ocorrido. O trem de apoio seguiu viagem às 16h30.

Fonte da Notícia: Estadão

Imagem: Estadão

Descarrilamento afetou Linha 8-Diamante neste Final de Semana

Foto do descarrilamento na Linha 8-Diamante neste Final de Semana

Um Trem Série 8000 da Linha 8-Diamante da CPTM  descarrilou por volta das 17 horas deste sábado, quando chegava à Estação Terminal Itapevi. De acordo com a companhia, dois pinos se desencaixaram dos trilhos e o trem perdeu a direção, parando logo em seguida. Os usuários desembarcaram e andaram a pé até a estação, orientados por agentes. Ninguém se feriu.

Às 18h, o trem continuava na via aguardando a chegada de um carro de manutenção, o que provocava lentidão no circuito principalmente a partir da Estação Barueri. Até as 20h, o problema ainda não havia sido resolvido. 

Fonte da Notícia: Bol
Imagem: Diário da CPTM

Passageiros da Linha 8-Diamante usam tomada do Trem Série 8000 para carregar dispositvos móveis

Tomada usada para carregar dispositivos móveis nos Trens Série 8000 da CPTM

Ficar sem bateria no meio do caminho não é mais problema para os passageiros da Linha 8-Diamante da CPTM, que liga Itapevi, na Grande São Paulo, a Estação Júlio Prestes, no centro da capital.

Eles encontraram tomadas ao lado dos bancos, cobertas por uma capa branca, e passaram a usá-las para carregar seus celulares durante a viagem.

As tomadas ficam nas composições da série 8000, que foram compradas a partir de 2011 e tem os vagões interligados por dentro. Nesses modelos de trem, a reportagem encontrou uma tomada em cada carro de passageiros, com voltagem de 220v. Elas ficam entre os bancos, junto à parede.

"Aproveito o tempo no trem para conversar com a minha filha pelo celular. As tomadas me salvam, pois não tenho dinheiro para comprar um aparelho com bateria que dure mais", conta Matlide Santos, 66, diarista que mora em Itapevi.

Tomadas nos Trens da CPTM

Vagões Novos da Linha 8-Diamante têm tomada entre os bancos. "Se minha bateria acaba, fico tranquila porque posso carregar no trem", comenta a vendedora Andressa Cardoso, 25. " Um dia estava atrasada e pensei em usar a tomada do trem para arrumar meu cabelo, mas como tem câmeras, fiquei com medo de ser advertida", revela.

O estudante Lucas Miranda, 24, soube da novidade ao ver uma garota usando. "Passo uma hora seguida no trem e sofri diversas vezes com falta de bateria no celular. Já aconteceu de estar em pé e pedir para a pessoa que estava sentada ligar o carregador pra mim."

Segundo a CPTM, todos os trens possuem tomadas para equipamentos de limpeza e manutenção. "Elas servem para ligar aspiradores de pó e parafusadeiras, por exemplo", informou a assessoria de imprensa da companhia. Ficam ocultas porque não se destinam ao público em geral. Entretanto, não há punição para quem utilizá-las. 

Fonte da Notícia e Imagem: Folha de São Paulo