O Governo Federal pretende usar a renovação antecipada das concessões
de ferrovias, que expiram na próxima década, para tirar finalmente da
gaveta o Ferroanel de São Paulo. Um dos projetos logísticos mais
importantes do país, o empreendimento bilionário é crucial para remover
os trens de carga da malha operada pela CPTM, mas vem sendo adiado desde a década
passada.
As negociações em andamento colocam a obra como uma
contrapartida à prorrogação do contrato da MRS Logística, que vence em
2026, por 30 anos.
Essa é terceira tentativa, com modelos
diferentes, de viabilizar o Ferroanel. Em 2008, a ideia era uma parceria
entre os governos federal e estadual para viabilizar financeiramente o
projeto, com participação da MRS - empresa que detém a malha onde
começaria e terminaria o contorno ferroviário. O plano nunca foi levado
para frente. Depois, a presidente Dilma Rousseff incluiu o
empreendimento no Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado
em 2012. O modelo de compra do direito de uso dos trilhos pela estatal
Valec, no entanto, foi rejeitado pelos investidores e não permitiu
avanços.
Agora, a intenção é incluir o Ferroanel como uma das
principais obras negociadas com as atuais concessionárias de ferrovias
em troca da extensão de seus contratos. A abertura de tratativas para a
renovação antecipada das concessões foi anunciada em Junho de 2015, durante o
lançamento da segunda etapa do PIL, mas sem nenhum detalhamento.
No
dia 29/10/2015, foi criada comissão na ANTT para tratar do assunto. Além da MRS, a ALL e a FCA já
formalizaram pedidos de prorrogação contratual
O tramo norte do
Ferroanel, com 52 quilômetros de extensão, tem estimativas preliminares
de investimentos acima de R$ 2 bilhões. Não há valores atualizados. Em
uma de suas últimas versões, o projeto ligaria Campo Limpo Paulista (por
onde chegam os trens oriundos da região de Campinas) e Engenheiro
Manoel Feio (a caminho do porto de Santos). Hoje, as composições que
carregam grãos e minério de ferro circulam em horários cada vez mais
restritos, principalmente durante a madrugada, para evitar interferência
na rede de trens de passageiros da CPTM.
Além do Ferroanel,
dezenas de obras, como novos pátios e contornos de municípios, estão
sendo negociados. O plano do governo é fazer um aditivo de 30 anos nas
atuais concessões. Em troca, as empresas teriam que se comprometer com
dois tipos de investimentos - diretos e indiretos. O primeiro conjunto
de investimentos envolve obras pactuadas com a União. O segundo grupo de
intervenções seria necessário para atender às futuras metas de
qualidade na prestação dos serviços que o governo pretende incluir nos
contratos.
A lista deve ter indicadores, por exemplo, de
produtividade e de redução de acidentes. As concessionárias terão
liberdade para definir o que fazer exatamente para cumprir essas metas,
mas é certo que isso exigirá desembolsos pesados.
Conforme
ressaltou um funcionário do governo envolvido nas discussões, pode ser
que, em muitos casos, as concessionárias não precisem de 30 anos para
amortizar todos esses novos investimentos. Nesse caso, uma das
possibilidades é cobrar uma outorga onerosa para fechar o equilíbrio
econômico-financeiro dos aditivos contratuais. Esse dinheiro, caso o
modelo dos aditivos contratuais seja fechado nos próximos meses, poderia
entrar no caixa do Tesouro Nacional ainda em 2016. Não existem
estimativas de valores.
No entanto, o processo de renovação das
concessões deve se arrastar por vários meses. Ainda é preciso, por
exemplo, fixar as TIR para os investimentos
adicionais nas ferrovias. No caso das rodovias, segmento para o qual
também está sendo adotada a fórmula de esticar os prazos contratuais em
troca de novas obras, a ANTT definiu uma remuneração de até 9,9% para os
investimentos.
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
Imagem: Copa São Paulo
