TCE questiona CPTM sobre possíveis irregularidades em contratos de manutenção de 196 composições

O TCE enviou questionamentos à CPTM por possíveis irregularidades em seis licitações a manutenção de 196 trens. Os contratos, somados, custavam mais de R$ 600 milhões quando foram fechados em 2013.

Os questionamentos do conselheiro Antonio Roque Citadini foram publicados no Diário Oficial e foram feitos com base em reclamações feitas pelas empresas que perderam as licitações. Os contratos foram firmados com a empresa espanhola CAF e o consórcio TMT. Procurada, a CPTM não comentou o fato até a publicação desta reportagem.

O conselheiro apontou possíveis irregularidades. Em um dos casos, um documento do consórcio vencedor da concorrência foi autenticado em cartório após a entrega das propostas pelas empresas, quando os envelopes já estariam fechados. Trata-se de “circunstância indicativa de violação dos envelopes”, segundo despacho de Citadini.

O conselheiro apontou ainda outras irregularidades como a substituição de equipe técnica após o julgamento e classificação das propostas. O TCE também levantou dúvidas acerca dos critérios escolhidos para os pagamentos, que priorizaram o quesito técnica em vez de menor preço.

A CPTM afirmou que irá prestar os esclarecimentos solicitados dentro do respectivo processo, no prazo fixado pelo TCE. O G1 enviou questionamentos à CAF por e-mail e aguarda possível resposta. A assessoria do consórcio TMT não foi localizada.

Os questionamentos feitos pelo conselheiro são uma nova etapa dos levantamentos feitos pelo Tribunal em relação aos contratos firmados pela CPTM e pelo Metrô desde a década de 1990. O TCE também solicitou neste ano informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa, segundo o tribunal.

Fonte da Notícia: G1-SP

Governador irá entregar 12 Novos Trens Série 8500 para a Extensão Operacional da Linha 11-Coral

O Governador Geraldo Alckmin prometeu ontem 12 Novos Trens Série 8500 para a Extensão Operacional da Linha 11-Coral, da CPTM, além da construção da alça de acesso ao Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21), na altura da Estrada dos Fernandes, em Suzano. As confirmações foram feitas semana passada durante reunião, de mais de duas horas, com os prefeitos da região no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O encontro do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) contou com a presença de todos os chefes do Executivo da região. O presidente do consórcio, Marco Bertaiolli, afirmou que o governador garantiu que a Estrada dos Fernandes será duplicada.

Os 12 novos trens circularão entre as estações Guaianazes e Estudantes, em Mogi das Cruzes. Do total, dez serão substituídos da atual frota e dois serão incorporados à linha. “Nós teremos 12 trens novos, cada trem com oito carro. Estamos falando de 96 carros zero quilômetro, com ar-condicionado, câmera de vídeo, vagão contínuo – a pessoa vai do primeiro até o oitavo carro com trem andando -, mais segurança, modernidade. Isso vai ser super importante para melhorar o transporte ferroviário da região”. Além disso, o tucano prometeu a entrega da Nova Estação Poá para Agosto de 2016 e do bicicletário e passarela da Estação Suzano para Dezembro de 2016. A licitação da 2ª Fase da Estação Suzano será aberta neste ano. “Também vamos fazer a obra de acessibilidade na Estação Jundiabepa e vamos buscar financiamento para outras obras de modernização para Mogi das Cruzes”.

Com relação à alça de acesso do Rodoanel, o governador afirmou que o Estado está trabalhando na liberação da licença prévia, por meio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que deve sair em 15 dias. “Com ela, já protocola o pedido de licença de instalação e, saindo, imediatamente a obra já será executada. A obra vai impulsionar o desenvolvimento da região com novas empresas, novos empregos. É muito importante para o desenvolvimento da região”. A obra deve ser iniciada em até 90 dias.

Para a duplicação da Estrada dos Fernandes, a Prefeitura de Suzano fará um convênio com o DER, após o período eleitoral. O investimento é de R$ 160 milhões.

Rio Tietê

Durante a reunião, o tucano afirmou que a licença ambiental para obras de desassoreamento do Rio Tietê sai em 15 dias. Ao todo, 44,2 quilômetros serão desassoreados, entre o Córrego Três Pontes, na divisa com Guarulhos, e Mogi das Cruzes. O investimento é de R$ 33,7 milhões. A previsão é que a Ordem de Serviço seja emitida em até 30 dias. A conclusão será feita em 18 meses.

Além disso, Alckmin garantiu a publicação, em agosto, da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), a Mogi-Dutra. “É uma obra de R$ 170 milhões. Ela deve ser licitada agora em agosto, abertura dos envelopes em outubro e assinatura do contrato em dezembro. São 24 meses de obra para uma grande obra metropolitana”.

Balanço

O Governador de São Paulo fez um balanço positivo da reunião. “Foi uma reunião muito proveitosa com os prefeitos do Condemat, da região do Alto Tietê, presidida pelo nosso prefeito de Mogi, o Bertaiolli, e com a presença de todos os prefeitos do Alto Tietê”, disse Alckmin.

O presidente do Condemat disse que o governador, interagindo com os secretários de cada pasta do Governo Estadual, pediu carinho e atenção especial para o Alto Tietê. “Foi uma reunião de 2 horas e meia, onde tivemos oportunidade de detalhar assuntos importantes. O Governador pode esclarecer dúvidas para resolver problemas”, disse. “O Governador detalhou e determinou que cada obra (apresentada) tenha início. Além isso, cabe prefeito detalhou assuntos de cada município. O Governador teve disposição imensa de ouvir e atender os pedidos. Saímos daqui muito satisfeitos”.

Fonte da Notícia: Diário de Suzano

TCE questiona CPTM sobre licitações para manutenção de 196 composições

O TCE enviou um documento para a CPTM questionando possíveis irregularidades em seis licitações para a manutenção de 196 trens, em 2013, que totalizavam mais de R$ 600 milhões. O documento com as questões do conselheiro Antonio Roque Citadini foi publicado no Diário Oficial. Os itens foram elencados com base em informações de empresas que perderam as licitações. As vencedoras foram a CAF e o consórcio TMT.

O TCE pede uma relação de todas as empresas que realizaram visitas técnicas, conforme o previsto na licitação; questiona o fato e que os contratos foram fechados em Março de 2013 sendo que as propostas dos vencedores tiveram como data base Novembro de 2011; por que foi adotada o critério técnica e preço para a contratação, sendo que em momentos anteriores outros critérios foram levados em conta; a vigência de quatro anos do contrato, sendo que a lei determina a anuidade. 

O TCE também questionou sobre pagamentos à Concessão da Linha 4-Amarela do Metro.

A CPTM foi procurada, mas ainda não respondeu. 

Fonte da Notícia: Portal Terra

TCE questiona contratos para manutenção de 196 trens da CPTM

O TCE deu prazo de 30 dias para que a CPTM esclareça uma série de suspeitas de irregularidades envolvendo seis contratos assinados em 2013 para a manutenção de 196 trens da companhia em São Paulo. As contratações somam R$ 907 milhões em valores da época, ou R$ 1,1 bilhão em números corrigidos pela inflação.

Dois contratos foram assinados com a empresa CAF Brasil Indústria e Comércio S/A e outros quatro com o Consórcio TMT, formado pelas empresas Temoinsa do Brasil Ltda., Trail Infraestrutura Ltda. e Trans Sistemas de Transportes S.A. Executivos da CAF e da Temoinsa já são réus na Justiça em ação movida pelo Ministério Público Estadual formação de cartel e fraude a licitações para a compra e reforma de trens do Metrô de São Paulo entre 2002 e 2009, durante os Governos do PSDB.

Entre as suspeitas levantadas pelo setor de fiscalização do TCE e questionadas por Citadini em seu despacho está a escolha da CPTM pelo tipo de licitação de técnica e preço, no qual, além do valor oferecido pelas empresas, a estatal utiliza como critério de eliminação a capacidade técnica da contratada. Segundo o conselheiro, esse modelo "é compatível para serviços de natureza predominantemente intelectual" e "impediu a Administração de contratar o menor preço". Em um dos contratos, a companhia escolheu uma proposta R$ 3,5 milhões mais cara.

Citadini afirma ainda que "os critérios adotados para a pontuação técnica apresentam disparidade que influenciam na escolha da Administração, porque as notas técnicas não apresentam pontuação uniforme" e que "a nota de avaliação da metodologia de execução é subjetiva, em contrariedade com a lei". Ele destaca também que "as condições de pagamento dos serviços de manutenção apresentam parâmetros que podem distorcer os valores apresentados nas propostas".

O conselheiro questiona a CPTM o fato de o Consórcio TMT ter apresentado "documentação com data incompatível com a data de apresentação das propostas" e "autenticação de documentos em data posterior àquela fixada", o que pode indicar "possível violação dos envelopes com as propostas". E cobra explicações sobre informações fornecidas por outras empresas de que o consórcio "está executando todos os seus quatro contratos com a mesma equipe", descumprindo itens do edital.

A CPTM informou quer vai prestar os esclarecimentos solicitados. A defesa da CAF alegou não ter tempo hábil para responder os questionamentos. Já a do TMT não foi localizada.

Fonte da Notícia: Diário do Grande ABC

Ministério Público denuncia cartel na compra dos Trens Série 8000

Trem Série 8000 (Linha 8-Diamante) da CPTM

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça sete executivos de empresas do setor ferroviário por formação de cartel em contrato firmados entre 2009 e 2010. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, os denunciados identificados atuavam nas empresas Alstom Transport S/A e CAF S.A. Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A.

 

"Basicamente as empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato R$1,8 bilhão. Eles trocaram mensagems para fazer alianças, sem concorrência, e por isso a atitude se torna criminosa. Executivos da Alstom e da CAF nós obtivemos provas. Nas demais nós identificamos indícios de envolvimento, pois são citadas nas mensagens", disse o promotor ao G1.

Entre os denunciados, cinco executivos atuavam à ocasião da licitação na Alstom e dois na CAF S.A.. Em nota, a Alstom informou que "colabora com as autoridades sempre que solicitada e  reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma."

Em nota, a CAF informou que "tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira."

Segundo Mendroni, "as mesmas empresas vão formando cartéis de acordo com os projetos e as licitações que vão aparecendo. São as mesmas empresas que detém tecnologia do setor. Elas vão formando os cartéis. Neste caso, são contratos de 2009/2010 para compra e manutenção de trens da Linha 8 Diamante da CPTM."

No texto da denúncia, o promotor afirma que há evidências de que integrantes das empresas Siemens Ltda; Bombardier Transportation Brasil Ltda; Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Mitsui do Brasil e MGE – Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda também participaram das alianças. "Realizaram acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos."

Mendroni disse ainda, na denúncia, que "através de acordos fraudulentos, os denunciados pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedor/perdedor, através de proposta pro-forma, (bid-rigging). Buscavam dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora."

De acordo com a denúncia, a CAF "venceu a concorrência em decorrência do cartel". O edital da concorrência previa a manutenção preventiva e revisão geral de 288 carros da série 8000 da Linha 8-Diamante. O prazo de vigência do contrato é de 20 anos. Somente esta empresa apresentou proposta  na sessão pública de abertura de envelopes com as propostas de participação no processo licitatório.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem: CPTM

Hoje: Corinthians x Internacional- Sem Expresso Copa, SP tem mais trens a disposição

Novo Trem Série 9000 da CPTM circulava somente no Expresso Copa

Durante a Copa do Mundo, o transporte para a Arena Corinthians funcionou adequadamente e foi aprovado inclusive por torcedores de outros países. Isso aconteceu por causa do Expresso da Copa, que não funcionará a partir de agora. 

Por isso, nesta quinta-feira, dia do jogo entre Corinthians e Internacional pelo Campeonato Brasileiro, haverá uma operação diferente de transporte, na tentativa de facilitar a chegada até a Arena Corinthians. O jogo terá início às 19h30 (de Brasília) com acompanhamento minuto a minuto.

De acordo com o Metrô e a CPTM, a principal mudança será a disponibilização da frota máxima de trens durante todo horário de pico em São Paulo (das 16h às 20h, de Brasília). A medida valerá para as cinco linhas de trens da cidade.

No horário de saída dos torcedores, que deve acontecer a partir das 21h30, também acontecerá uma mudança: mais trens serão alocados nos arredores da Arena para que sejam utilizados de acordo com a demanda.

Segundo as empresas, apenas essas medidas já vão resultar "em menores intervalos entre os trens". Em contato com o Terra, a assessoria da Secretaria de Transportes de São Paulo afirmou que está confiante no sucesso da operação.

As duas estações que atendem quem vai à Arena Corinthians são Arthur Alvim e Corinthians-Itaquera. Na primeira devem entrar os torcedores que tiverem entradas para o Setor Oeste. Na outra os torcedores que vão para o Setor Leste. 

A localização do estádio alvinegro sempre foi vista como um possível problema, já que fica na zona leste de São Paulo, local de difícil acesso. Por isso foi criado o Expresso da Copa, que levava os fãs direto para as estações da Arena Corinthians sem parar em outros lugares.

O trânsito intenso na zona leste dificulta a chegada da torcida usando carros, então a utilização de metrô é a principal recomendação aos torcedores. Além disso, o Metrô e a CPTM pedem para que os usuários comprem previamente seus bilhetes de ida e volta, além de se deslocarem com a maior antecedência possível.

Fonte da Notícia: Portal Terra

Imagem de Denis Castro