O TCE enviou
questionamentos à CPTM por
possíveis irregularidades em seis licitações a manutenção de 196 trens.
Os contratos, somados, custavam mais de R$ 600 milhões quando foram
fechados em 2013.
Os questionamentos do conselheiro Antonio Roque Citadini foram
publicados no Diário Oficial e foram feitos com base em reclamações
feitas pelas empresas que perderam as licitações. Os contratos foram
firmados com a empresa espanhola CAF e o consórcio TMT. Procurada, a
CPTM não comentou o fato até a publicação desta reportagem.
O conselheiro apontou possíveis irregularidades. Em um dos casos, um
documento do consórcio vencedor da concorrência foi autenticado em
cartório após a entrega das propostas pelas empresas, quando os
envelopes já estariam fechados. Trata-se de “circunstância indicativa de
violação dos envelopes”, segundo despacho de Citadini.
O conselheiro apontou ainda outras irregularidades como a substituição
de equipe técnica após o julgamento e classificação das propostas. O TCE
também levantou dúvidas acerca dos critérios escolhidos para os
pagamentos, que priorizaram o quesito técnica em vez de menor preço.
A CPTM afirmou que irá prestar os esclarecimentos solicitados dentro do
respectivo processo, no prazo fixado pelo TCE. O G1 enviou
questionamentos à CAF por e-mail e aguarda possível resposta. A
assessoria do consórcio TMT não foi localizada.
Os questionamentos feitos pelo conselheiro são uma nova etapa dos
levantamentos feitos pelo Tribunal em relação aos contratos firmados
pela CPTM e pelo Metrô desde a década de 1990. O TCE também solicitou
neste ano informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha
4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, da qual
detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro,
concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de
tarifa, segundo o tribunal.
Fonte da Notícia: G1-SP
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