Obras na Futura Estação Varginha (Linha 9-Esmeralda) |
O prolongamento da Linha 9-Esmeralda da CPTM do Grajaú até Varginha, na zona
sul paulistana, prometido em 2013 para ser entregue neste mês, ficará
agora para 2017. Atrasos nos entendimentos entre Estado e União para
liberação das verbas são as principais causas do adiamento. A extensão
da linha deveria beneficiar 100 mil pessoas.
A
proposta do Governo Geraldo Alckmin é a construção de mais 4,5
quilômetros de trilhos, a partir do Terminal Grajaú da São Paulo
Transporte, onde fica a parada final da Linha 9-Esmeralda, até o Terminal
Varginha, também da SPTrans. Com a obra, os moradores chegariam mais
rápido ao sistema de trilhos, ganhando tempo durante o dia. A Linha 9-Esmeralda é tida
como a "linha nobre" da CPTM, que tem os trens e estações mais modernos -
mas também passa por obras de modernização de vias.
A
extensão foi contratada pelo governo em setembro de 2013, quando o
Estado assinou acordo com dois consórcios de empreiteiras para a
execução das obras civis. O prazo original dos contratos era de 27 meses
- com término programado para dezembro de 2015. No meio do ano passado,
porém, ante os problemas de financiamento, a gestão Alckmin publicou,
no Diário Oficial, sem alarde, termos de aditamento contratual
prorrogando o prazo por mais 18 meses. A promessa, agora, é entregar a
ligação em 2017.
Os
contratos com as empresas somam R$ 272 milhões (ou R$ 328 milhões, em
valores corrigidos). É apenas parte dos custos da obra, que chegam a R$
780 milhões.
Burocracia
O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo
Pelissioni, argumenta que o problema da obra não foi a falta de recursos
em si, mas sim a burocracia relacionada à liberação da verba, que vem
do PAC. Segundo ele, o Estado
primeiro fez as licitações da obra para, depois, assinar os acordos
finais de financiamento com a União. Quando foi obter os recursos, viu
que não poderia.
"Aqui
em São Paulo, quando fazemos uma licitação, usamos a modalidade 'menor
preço global', ou seja: as empreiteiras que saem vencedoras são as que
apresentam o menor curso total para executar nosso projeto", explica.
"Só que o governo federal usa outro critério, 'o menor preço unitário',
que elege vencedora a empresa que apresenta menor preço para cada um dos
itens que compõem o preço final", continua. "Assim, passamos meses
tentando negociar uma excepcionalidade para destravar a liberação dos
recursos, sem sucesso." Com essas mudanças, a parte que o Estado pagaria
na obra passou de R$ 284 milhões para R$ 390 milhões, informa
Pelissioni.
Os
recursos do Governo Federal são para os serviços complementares, como
instalação de equipamentos de via, sinalização de trens e fornecimento
de energia. "O que tivemos de fazer foi buscar, com o governo do Estado,
recursos extras, que não estavam previstos no Orçamento, e refazer as
licitações", diz o secretário. Esses serviços envolvem a realização de
mais dez licitações.
União
Procurado,
o Ministério das Cidades, encarregado da gestão dos recursos do PAC
para a mobilidade, informou que faz "todas as exigências previstas na
legislação", antes da liberação de recursos, "a fim de que as obras
sejam executadas da melhor forma e no menor tempo possível".
"Desde
2003, o Ministério possui uma carteira de investimentos de R$ 574
bilhões, sendo cerca de R$ 160 bilhões em mobilidade urbana. Desse
total, aproximadamente R$ 28 bilhões são projetos desenvolvidos no
Estado de São Paulo", disse o ministério, em nota.
Além
da intervenção na Linha 9-Esmeralda, a única ampliação tocada pela CPTM é a Linha
13-Jade, que sairá da zona leste e irá até o Aeroporto de Cumbica.
Fonte da Notícia: O Estado de São Paulo
Imagem: Felipepf
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