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| Trem Série 8000 da CPTM |
A Justiça de São Paulo
aceitou semana passada uma denúncia contra sete executivos
acusados de cartel e fraude a uma licitação de 2009, durante o Governo
José Serra em São Paulo, para a criação de uma PPP no setor metroferroviário paulista.
A contratação, no valor de R$ 1,8 bilhão, serviu para a operação e a
manutenção de 288 novos carros da série 8000 na Linha 8-Diamante da CPTM e atribuiu às empresas vencedoras a responsabilidade de fazer por 20 anos a revisão da frota.
Os executivos atuavam na empresa francesa Alstom e na espanhola CAF, que estão entre as vencedoras da licitação.
A juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal da
capital, entendeu em seu despacho que há indícios de que os cinco
executivos da Alstom e dois da CAF cometeram crimes. Eles foram
denunciados pelo Gedec do Ministério Público de São Paulo.
Assim, a juíza aceitou a denúncia e deu prazo de 10 dias para os réus
se manifestarem. A magistrada ainda negou pedido do Ministério Público
de prisão preventiva de dois dos réus, que não moram no Brasil
atualmente, por entender que não há evidências de que eles podem,
soltos, frustrar a aplicação da lei.
A denúncia foi apresentada no início de Março de 2016. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos, as
empresas formaram cartel para tentar dividir os objetos do contrato.
"Eles trocaram mensagens para fazer alianças, sem concorrência, e, por
isso, a atitude se torna criminosa", disse o promotor ao G1 no início do mês.
O que dizem as empresas
Em nota, a Alstom informou que "a decisão é de uma ação tem como parte apenas pessoas físicas". "A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom”, disse a empresa.
Em nota, a CAF informou anteriormente sobre a denúncia que "tem
colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações,
quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação
brasileira".
O Senador José Serra informou que não fará comentários porque não teve acesso à decisão.
A CPTM declarou que é a maior interessada na apuração dos fatos para
que os responsáveis sejam punidos e para que haja restituição aos cofres
públicos.
Ministério Público
Mendroni disse, na denúncia, que "através de acordos fraudulentos, os denunciados pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e concorrentes individuais em vencedor/perdedor, através de proposta pro-forma, (bid-rigging). Buscavam dividir o objeto do contrato e, portanto, o mercado e o preço final superfaturado, direcionando a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora."
Fonte da Notícia: G1-SP
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