Dez promotores de Justiça de São Paulo vão reabrir casos arquivados que
tratavam de possíveis fraudes em contratos do Metrô e da CPTM. Dos 45
inquéritos sobre a suspeita de fraudes em licitações, 15 já haviam sido
arquivados por falta de provas.
“Na verdade, seria uma verdadeira força-tarefa interna do Ministério
Público a fim de examinar com lupa todo o contrato que esteve sob
investigação ou está sob investigação do Ministério Público na
promotoria do patrimônio”, explica o promotor José Carlos Blat.
O Ministério Público estadual informou que também vai investigar se
houve envolvimento de funcionários públicos na fraude das licitações.
“Verificação de enriquecimento ilícito de servidor que se tenha
apropriado de valor em face dessa situação”, diz o promotor Valter
Santin.
Ontem, o Jornal Nacional mostrou com exclusividade a denúncia enviada
pelo Cade ao MP-SP, sobre a
suposta formação de cartel em obras nos metrôs de São Paulo e do
Distrito Federal.
O documento de 74 páginas foi preparado com base nos depoimentos de
seis executivos da empresa alemã Siemens. A Siemens assinou com o Cade
um contrato de leniência, que significa que ela concordou em entregar o
esquema em troca de não ser processada.
O relatório do Cade descreve como eram feitos os acordos para combinar
concorrências em São Paulo, nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin
e José Serra, todos do PSDB, e no Distrito Federal, nos governos Roriz,
então no PMDB, e Arruda, então no DEM.
Ontem, a Justiça Federal negou um pedido do governo de São Paulo para
ter acesso aos documentos da investigação do Cade. “O estado de São
Paulo é o maior interessado para que a investigação seja absoluta. O
estado já está fazendo investigação. Se for confirmado algum cartel o
estado é vítima e entrará imediatamente com ação de indenização, se
ressarcindo de possíveis prejuízos”, esclarece o governador de São Paulo
Geraldo Alckmin. O governador também disse que o governo vai recorrer
da decisão da Justiça Federal que negou o acesso à investigação do Cade.
Fonte da Notícia: Rede Globo/Jornal Hoje
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