A placa instalada em um local estratégico, entre a Avenida Ana Costa e
a Avenida General Francisco Glicério, em Santos, aponta uma data
ultrapassada para o término da obra. Anunciada com entusiasmo pelo
Governador Geraldo Alckmin em 29/05/2013, a construção da 1ª Fase do VLT segue a passos lentos
na Baixada Santista. A entrega do equipamento está atrasada em 24 meses,
o triplo do tempo inicialmente estabelecido para a construção.
Paralisações
solicitadas pelo Ministério Público, problemas jurídicos envolvendo o
traçado e questões de engenharia foram alguns dos entraves relacionados à
obra do Veículo Leve sobre Trilhos. O transporte pretende atender
diariamente 150 mil passageiros por dia quando for entregue, em Outubro
de 2016, última data estipulada pela EMTU para o término das obras.
Paralisações
Os
questionamentos do Ministério Público nas obras civis no trecho da
Avenida Francisco Glicério, entre as proximidades do Canal 1 e Avenida
Conselheiro Nébias, implicou em atrasos de oito meses para o início das
obras no trecho de Santos.
O Gaema, órgão do Ministério Público, também questionou o andamento dos trabalhos no canteiro central,
no trecho da Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3, sob o
entendimento que o licenciamento ambiental valeria para a linha férrea. O
assunto foi encerrado em última instância jurídica com a constatação de
que não houve alteração no projeto.
Outros entraves relacionados
às questões de engenharia na construção do Viaduto Antonio Emmerich, em
São Vicente, e no Túnel José Menino, em Santos, além de interferências
de solo não cadastradas nas Prefeituras de Santos e São Vicente também
alteraram o andamento das obras civis.
Tribunal de Contas do Estado
Uma publicação no Diário Oficial do Estado
estipulou o prazo de quinze dias para que a EMTU preste informações e
esclarecimentos sobre possível irregularidade na obra do VLT, em trecho compreendido entre 50 metros antes da
Avenida Conselheiro Nébias até o pátio Porto, em Santos.
Entre as
possíveis irregularidades apontadas pelo TCE, e não respondidas de forma
suficiente pela EMTU, estão os valores orçados para o canteiro de
obras, que apresentam diferenças acentuadas entre o orçamento e a
contratação (os valores contratados representam 25% do valor orçado); o
fornecimento de trilhos, que apresentou cotação de apenas um fornecedor;
a aquisição de equipamento de pátio, que totaliza mais de R$ 12,8
milhões e o fato da EMTU não ter apresentado pesquisas e cotações
requisitadas (neste quesito a companhia se limitou a responder que o
Termo de Referência continha as informações e que se tratando de
equipamento metroviário não necessitaria de especificações minuciosas).
Em
nota, a EMTU afirma que sempre que questionada, presta todos os
esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado. A nova solicitação será
respondida dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
Valores
As
obras do VLT já consumiram R$ 714,1
milhões. Os acréscimos nos valores também foram questionados pelo
Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a EMTU, foram
empenhados R$ 391 milhões referentes a obras civis de Barreiros, em São
Vicente, até a Avenida Conselheiro Nébias, em Santos; R$ 88 milhões em
obras complementares e R$112 milhões a obras civis da Avenida
Conselheiro Nébias/Rua Campos Mello, em Santos, até o Pátio Porto.
Além
disso, foi necessário aditivo de no contrato de fornecimento dos
sistemas de energia, sinalização, telecomunicações, semaforização,
controle de arrecadação e de passageiros. O valor deste contrato é de
R$123,1 milhões.
2ª Fase
Em fase de
licenciamento e com previsão de abertura de licitação no final deSetembro de 2016 , o segundo trecho de obras do VLT deve contar com 13 estações e 8 km de extensão. O traçado original do empreendimento
sofreu alterações.
Também devem ocorrer desapropriações. De acordo
com o projeto apresentado, as composições passarão por um trecho da
Avenida Conselheiro Nébias e por ruas como Campos Mello, Constituição,
Luís de Camões, Amador Bueno e João Pessoa.
O VLT
A operação do VLT da Baixada
Santista teve início em Abril de 2015 (o primeiro prazo era Junho de
2014) e atualmente das 15 estações previstas no trecho entre Barreiros,
em São Vicente, e Porto de Santos, 10 foram entregues e nove já estão em
operação em 6,5 km de via que ligam as duas cidades. Em Outubro de 2016 todo o trecho de 11 km de extensão será
concluído.
Atualmente, 14 dos 22 trens foram entregues e o 15º está previsto para chegar em junho. O restante entrará em operação até 2017.
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
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