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| Trem Série 2100 da Linha 10-Turquesa da CPTM |
O Cade deve finalizar
ainda em 2016, provavelmente no segundo semestre, o processo
administrativo que apura a formação de cartel para fornecimento de trens
de passageiros em São Paulo e outras capitais brasileiras. Entretanto, é
difícil que o caso seja analisado ainda em 2016 pelo plenário do órgão
antitruste devido à complexidade do processo, que envolve 18 empresas e
centenas de pessoas.
Ao Valor PRO, serviço de informação em tempo
real do Valor, o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, disse
que, apesar de ainda não ter uma conclusão a respeito do processo,
trata-se de "um caso com conjunto probatório muito substancial, então,
no momento, nosso sentimento é que de fato houve cartel e estamos
apurando agora a extensão desse cartel, quem participou e quem não
participou".
Advogados de empresas arroladas no processo reclamam
da demora da análise do caso, cujo inquérito foi iniciado em 22/05/20133 e o processo administrativo aberto em 20/03/2014. O
superintendente-geral do caso rebate as críticas e explica que esse "é
um tempo inerente ao caso, mas que advém, em grande medida, do exercício
de defesa das próprias empresas, que evidentemente vamos garantir".
"E
as empresas têm de ter consciência da sua parcela de responsabilidade
nisso", acrescentou, especificando que essa não foi uma crítica, já que
ele considera naturais os pedidos das partes investigadas. Essa parcela
de responsabilidade passa, entre outros, por um pedido feito por uma das
pessoas jurídicas investigadas pedindo a suspensão da fase de oitiva de
testemunhas, na qual o Cade está neste momento. A decisão foi revertida
na Justiça e o nome da empresa que fez pedido é mantido em sigilo.
Frade
conta que o caso foi desmembrado, jogando para outro processo
administrativo as pessoas que não puderam ser notificadas, justamente
para acelerar a tramitação do processo original. A fase de oitiva de
testemunhas, que significa entrevistar cerca de 70 pessoas, deve se
estender por mais um mês, até o fim de Março ou início de Abril de 2016. "Isso
dá trabalho e é um procedimento necessário", afirmou. Frade explicou
que, durante esse processo de oitiva, as empresas "podem tentar
esclarecer alguma coisa". "E nós também, se eventualmente descobrirmos
algo que não sabíamos ou para esclarecermos algum fato ainda obscuro".
A
partir daí, "vamos ver se há ainda alguma prova a ser produzida, se é
necessário fazer instrução adicional". Caso não seja necessária mais
nenhuma apuração, deve ser concluído um parecer. "Nossa intenção é que
isso seja finalizado aqui na SG este ano
(2016) ainda", informou. Esse parecer em seguida é distribuído para um relator,
que analisa o caso e o leva ao julgamento do plenário do órgão
antitruste.
O caso do cartel dos trens começou com um acordo de
leniência feito com a Siemens e apura combinações de preços em
licitações públicas para a construção de metrôs e ferrovias em quatro
capitais brasileiras. Não é possível um novo acordo de leniência neste
caso, já que a lei permite apenas que a primeira empresa a confessar se
beneficie da isenção da multa administrativa e da imunidade penal.
Isso
não impede, por outro lado, que o Cade assine Termos de Cessação de
Conduta, ou TCC como eles são conhecidos no ramo. "Quem não faz o TCC
recebe a multa no fim. Quem faz recebe um desconto, que já está previsto
no regimento, a partir da colaboração. Isso em tese pode ser feito
ainda", disse Frade.
Para assinar um TCC, que sempre acontece por
iniciativa de alguma parte envolvida, o ideal é que a empresa traga
"novas peças de prova, algo que ainda não tenhamos. Esse é o tipo de
colaboração que damos muito valor", continuou ele. Por outro lado, "algo
que não traga nada de novo a gente tende a não aceitar".
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
Imagem de Raul.G.Soares
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