Alckmin diz que vai reavaliar sigilo de documentos do Metrô e da CPTM

Trem Série 8000 da CPTM

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem, 06/10/2015, que vai reavaliar a decisão que tornou sigilosos por 25 anos documentos da Secretaria de Transportes Metropolitanos. A medida dificultaria o acesso a dados sobre o Metrô, a CPTM e a EMTU.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que, por determinação do governador Geraldo Alckmin, vai revisar todos os procedimentos relativos à classificação de documentos que regula o acesso às informações de suas empresas vinculadas: Metrô, CPTM, EMTU e Estrada de Ferro Campos do Jordão.

O sigilo imposto em 2014 foi revelado em reportagem da edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo". Pela Lei de Acesso à Informação, de 2012, qualquer cidadão pode solicitar dados sobre serviços públicos. O governo só pode se recusar a fornecer os dados em casos especiais, que envolvam a segurança da população, do estado, ou da defesa do território nacional. O decreto foi publicado em julho no ano passado, no auge das investigações sobre o cartel do Metrô.

Para Natália Paiva, diretora-executiva da Transparência Brasil, a medida é autoritária. "Fere a lei de acesso à informação", disse. Ela acrescentou que, neste caso não faz sentido esconder informações. “A maioria dos documentos que estão ali dizem respeito a compras públicas, sindicâncias, andamento de obras. Tudo isso é de interesse da população e não põe em risco nenhuma estratégia nacional.”

“Isso foi feito não pelo governador, foi feito na Secretaria dos Transportes e já determinei que seja feita uma reavaliação", disse o tucano em evento em Presidente Prudente, interior do estado. "Se não houver nenhum risco para os usuários do Metrô, nenhum problema, vai ser tudo liberado. Então nós já determinamos que seja feita uma reavaliação."

O Secretário de Transportes Públicos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, disse ao SPTV que a secretaria deve terminar em um mês a avaliação sobre o sigilo dos documentos. Afirmou ainda que defende a transparência da informação.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem de Denis Castro