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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Governador veta lei que dá direito a vagão exclusivo para mulheres no Metrô de SP e na CPTM.

Mulheres protestam na Praça da Sé contra o "vagão rosa". (Foto: Alice Vergueiro/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Mulheres protestaram contra criação do vagão feminino e a tática deu certo
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou ontem o projeto de lei que obriga as empresas de transporte urbano a manterem, no mínimo, um vagão em cada composição para uso exclusivo das mulheres nos trens da CPTM e do Metrô, nos horários de pico.

"(O projeto tem) boas intenções, louváveis intenções, mas que na prática não nos parece ser o caminho adequado", disse Alckmin sobre o projeto de lei.

O objetivo do projeto, de autoria do Deputado Jorge Caruso, era evitar casos de assédio sexual contra mulheres. Crianças e adolescentes também poderiam usar o vagão.

O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em julho deste ano e o governador tinha até esta terça para vetar ou sancionar o projeto.

Alckmin justificou o veto com investimentos na segurança das mulheres no sistema metroferroviário. "Estamos aumentando o número de seguranças mulheres nas estações. Já estamos com 513 mulheres na área de segurança nas estações de trem e metro. Em 100% das estações com câmeras de video. Hoje mais da metade dos trens com câmeras de vídeo e todos terão câmeras de vídeo", disse.

"Desde o início não vi com bons olhos o projeto. Acho que segregar, separar, não parece ser o caminho adequado. Quando a gente ouve mais erra menos. Procuramos ouvir o que as entidades, as mulheres, as lideranças pensam. E confluiu aquilo que nós tínhamos como pensamento, que não seria por lei e nem tampouco fazendo segregação que iríamos resolver esses problemas", afirmou o governador.

Protestos

Logo após a aprovação do projeto pela Assembleia, movimentos feministas fizeram protestos contra a sanção da lei. Eles questionavam a eficácia dos "vagões rosas" e alegavam que a separação segrega as mulheres com o suposto intuito de proteção.

A proposta dos movimentos é buscar medidas alternativas contra os assédios sexuais, como campanhas de conscientização que não restrinjam a liberdade e o direito de ir e vir das cidadãs e que reafirmem o direito de ocupar o espaço público com segurança e dignidade, além de punição mais rigorosa para os assediadores.

Outro protesto liderado por um grupo de ativistas ocorreu em julho, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Batizado de "Contra o assédio, vagão rosa não é remédio!", o ato foi convocado pelo Facebook.

Em análise

Outros dois projetos de lei polêmicos, que já foram aprovados pela Assembleia Legislativa, estão sendo analisados pelo governador. Um deles, prevê a instalação de detectores de metais nos presídios e o outro a proibição da revista íntima dos visitantes.

Fonte da Notícia: G1
Imagem: O Estado de São Paulo

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