Passageiros entram na Justiça contra a CPTM aponta pesquisa

Levantamento exclusivo do Diário de São Paulo, fornecido por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, mostra que, em dez anos, o número de ações indenizatórias contra a CPTM por danos materiais ou morais, perdas e danos e acidentes de trânsito cresceu 37,5%.

Foram 141 processos abertos no ano de 2004, contra 194 em 2013. Se comparados os números de 2012 e 2013, a diferença é ainda maior: 106 para 194, um aumento expressivo de 45%.

As reclamações na ouvidoria, fornecidas pela CPTM e registradas desde 2006, ano em que teve início o levantamento, também cresceram, porém, em menor escala. Enquanto em 2006 o número registrado foi de 2.184, em 2013 as ações chegaram a 2.350. O pico foi em 2009, com 4.407 queixas. Conforto (lotação), regularidade (intervalo) e atendimento (informação) são os principais problemas alegados pelos usuários.

Ações judiciais envolvendo acidentes também não são raras. O caso do digitador Weslei Duarte, de 46 anos, que caiu no vão entre o trem e a plataforma, resultou em uma delas. A CPTM nega a versão dele (veja mais abaixo).

A companhia informa que em 2004 transportava a média de 1,2 milhão de passageiros por dia útil. Hoje, são 2,8 milhões. “Como se pode notar, a companhia mais que dobrou o número de passageiros transportados neste período, enquanto o número de ações se manteve estável”, diz a empresa.

SPTrans/ Na contramão dos trens, os ônibus da capital paulista apresentaram queda de 43% no número de ações indenizatórias dos usuários do sistema. Dez anos atrás, 265 processos foram abertos. Em 2013, o número foi de 150 ações judiciais. O ano em que os advogados da Prefeitura tiveram mais trabalho nessa questão foi 2006, quando 740 ações foram abertas na Justiça.

A SPTrans, responsável pelo do transporte municipal, preferiu comentar somente os números de reclamações de 2013 para cá, período da administração Fernando Haddad. A empresa destaca a utilização das queixas dos usuários como ferramenta para melhorar continuamente o trabalho.

ENTREVISTA COM O DIGITADOR WESLEI DUARTE:

O digitador Weslei Duarte, de 46 anos, se diz vítima da companhia estadual. Em agosto de 2012, ele esperava um trem na Estação Presidente Altino, localizada na Linha 8-Diamante da CPTM. Quando entrava no trem, a porta fechou sem que o aviso sonoro tivesse soado, diz. Segundo conta, o braço ficou preso e ele acabou caindo no vão entre o trem e a plataforma ao dar um passo para trás.

DIÁRIO_ O que houve naquele 29 de agosto de 2012?

WESLEI DUARTE_ Eu retornava do trabalho, por volta das 19h30, e o trem parou. Quando entrei, a porta fechou de repente, sem que o aviso sonoro tivesse soado. Meu braço ficou preso, mas consegui me soltar. Só que acabei dando um passo para trás e caí no vão. Ninguém da CPTM veio me ajudar. Tive de sair sozinho do buraco. Sorte que o trem não andou.

Mas você não foi socorrido?

Duas senhoras viram meu desespero e chamaram os seguranças. Eles me levaram de cadeira de rodas até a sala de operações. Eles riam da minha cara e demoraram demais para pedir autorização a uma pessoa para chamar uma ambulância.

Você se machucou muito?

Quebrei o ombro em quatro partes, passei por cirurgia e fiquei quase um ano afastado do trabalho. O pior de tudo foi que fiquei com sequelas. Não consigo mais levantar o braço. Moro sozinho e não levo mais uma vida normal.

Você ainda pega o mesmo trem?

Infelizmente, sim. Moro em Perus e trabalho no Jaguaré (Zona Oeste). É sempre um trauma aquela estação. Outro trauma é a cicatriz de 14 centímetros que herdei da cirurgia.

Análise: Maurício Jannuzi, presidente da Comissão do Trânsito da OAB-SP

Usuário tomou consciência

O aumento no número de processos contra a CPTM é um termômetro que aponta uma conscientização do usuário. Os passageiros descobriram que podem reclamar, que podem buscar seus direitos. O fato de o número de usuários ter crescido não pode servir de desculpa para a má qualidade do serviço prestado. A responsabilidade objetiva dos problemas é da companhia e ela tem o dever de dar qualidade a quem utiliza o transporte.

Defensora pública critica serviços da companhia

Para a defensora pública Betânia Devechi Ferraz Bonfá, advogada de Weslei Duarte, casos como o do digitador só evidenciam a “falta de segurança” nos serviços da CPTM. “O número de usuários cresceu, sim, mas a segurança não acompanhou (o aumento na demanda). E o fato de os agentes terem demorado para prestar socorro também aponta problemas no atendimento desse tipo de ocorrência”, afirma ela.

Porém, a CPTM tem outra versão para o caso e enviou imagens das câmeras de segurança do dia do acidente. No vídeo, o digitador aparece correndo nas escadas e tenta entrar no trem enquanto a porta já se fechava, após a sinalização sonora.

“Como não houve tempo hábil para ele entrar na composição, ele acabou caindo no vão de 20 centímetros (e não de 45 centímetros, como diz a defesa). Dois agentes o socorreram, como revelam as imagens anexas ao processo judicial”, destacou a companhia.

Buraco, outro questionamento da Defensoria diz respeito à largura do vão do trem, o que, argumenta a defensora Betânia, representa perigo à vida dos usuários. A CPTM explica que o tamanho, de 20 centímetros é devido ao compartilhamento entre os trens de passageiros e os de carga, que são de tamanho diferente e de responsabilidade do governo federal. “Para reduzir esse espaço, a frota está equipada com estribos (extensores de piso).”

Ainda conforme a CPTM, nos últimos dez anos o estado investiu R$ 7 bilhões em construção e modernização de estações e foram adquiridos 105 novos trens. Para os próximos três anos “estão encomendadas mais 65 composições”.

Fonte da Notícia: Diário de São Paulo