Presidente da Siemens assina acordo com Ministério Público em investigação sobre cartel

A Siemens anunciou hoje a assistura de um TAC com o Ministério Publico Estadual no qual se compromete a colaborar com as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM.

O presidente da empresa, Paulo Ricardo Stark, disse que a Siemens vai compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar com as investigações do Ministério Público. Segundo ele, os dados são adicionais aos informados no acordo de leniência com o Cade.

"Com o acordo com o MP damos mais um grande passo em direção à apuração de responsabilidades", afirmou Stark.

A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo e no Distrito Federal e da CPTM. Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para elevar preços de produtos e serviços e obter maiores lucros.

Denúncia à Justiça

Na terça-feira (25), o Ministério Público de São Paulo anunciou que fez a denúncia à Justiça de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a CPTM.

As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.

Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.

Sobrepreço de R$ 835 milhões

Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.

Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.

Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.

Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.

"Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.

Fonte da Notícia: G1