Mensagens trocadas por ex-executivos da multinacional alemã Siemens, e
às quais o Jornal Nacional teve acesso, sugerem que empresas souberam
com antecedência de planos da CPTM em quatro concorrências. Os documentos fazem parte da denúncia
enviada pelo Cade ao
Ministério Público de São Paulo, sobre a suposta formação de cartel em concorrências do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2007, durante governos do PSDB.
O processo de licitações citado nas mensagens começou em 2004, no
segundo mandato do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. De
acordo com reportagem do Jornal Nacional, os e-mails sugerem que as
empresas discutiram a partilha do Programa Boa Viagem para recuperação,
reforma e modernização dos trens.
Em 24 de novembro de 2004, dois dias antes da divulgação da licitação, o
funcionário da Siemens Marco Missawa afirmou: "as diferentes reformas
devem ser dadas a vários fornecedores. A CPTM tem por objetivo principal
dar o pacote completo para quatro fornecedores grandes (Alstom,
Siemens, Bombardier e TTrans). No momento, são realizadas reuniões com
as quatro firmas acima mencionadas para assegurar as condições mais
importantes para que a concorrência ocorra sem problemas". Em outro
trecho da mensagem, o executivo sugere que as empresas negociam prazos
com a Companhia. "Paralelamente, continuamos o desenvolvimento dos
prazos da licitação com as três firmas e a CPTM".
Seis dias depois do primeiro e-mail, em 30 de novembro, Peter Golitz,
também executivo da Siemens, comentou em outra mensagem eletrônica o
anúncio no Diário Oficial de que mais dados sobre a concorrência
estariam disponíveis a partir de 3 de dezembro. "Isso já nos havia sido
informado com antecedência pelos nossos conhecidos na CPTM (em nossas
visitas a Presidente Altino e em nosso churrasco de confraternização)",
dizia a mensagem. Presidente Altino é onde funciona uma das oficinas da
companhia de trens.
Golitz se mostrou preocupado com o pouco tempo que tinha para preparar a
documentação da concorrência. "Lembrando que teremos todos os
documentos para providenciar durante o período de festas, o que nos
deixa poucos dias úteis para isso.”
Material encontrado no computador do executivo da Siemens mostra que
entre as tarefas a serem feitas, em conjunto com consultores, estava
pedir o adiamento de duas a quatro semanas para a entrega da proposta à
CPTM. No dia 3 de dezembro, a Companhia publicou no Diário Oficial o
aviso de que a licitação seria adiada por uma semana. O edital também
foi atrasado. Segundo relatório do Cade, ao final do processo da
licitação do Projeto Boa Viagem, as empresas que aparecem nas mensagens
dos executivos foram contempladas.
Golitz é um dos executivos que assinaram o acordo de leniência com o
Cade, ou seja, em troca de não serem processados criminalmente, eles
aceitaram colaborar com as investigações.
Outro lado
A CPTM afirmou que "não houve qualquer orientação para que empregados ou diretores participassem ou promovessem reuniões ou conversas para tratar de assuntos relacionados a editais de licitação”. Segundo a companhia, todas as informações foram passadas em audiências publicas e por meio da publicação de editais. Sobre as mensagens que sugerem que houve adiamento da licitação para beneficiar o suposto cartel, a Companhia disse que a única alteração de data foi por conta do processo licitatório e de procedimentos legais.
A Siemens, a Alstom e a Bombardier reafirmam que cooperam integramente
com as autoridades, mas como a investigação ainda está em andamento, não
podem se manifestar publicamente sobre as denúncias. A TTrans não foi
encontrada para comentar o assunto.
O PSDB tem reafirmado nos últimos dias que não compactua com a corrupção e não tolera desmandos dessa natureza.
Entenda o caso
O Cade investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.
Nesta semana, o Ministério Público de São Paulo instaurou um
inquérito para investigar, na esfera criminal, possíveis envolvidos no
suposto cartel. Os executivos das empresas envolvidas poderão ser
responsabilizados por formação de cartel e fraude a licitações. Já os
agentes públicos só poderão ser denunciados por fraudes a licitações, já
que o cartel envolve apenas empresas.
Além da esfera criminal e econômica, o MP já havia anunciado apurações
na esfera cível. Desde 2008, a Promotoria de Justiça da Cidadania da
capital investiga em 45 inquéritos sobre possíveis irregularidades em
licitações do Metrô e CPTM.
Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados desde que
colaborem com as autoridades, informou o MP-SP. Já os possíveis agentes
públicos envolvidos poderão ser acusados por "qualquer facilitação na
elaboração de editais, no direcionamento, no cancelamento de
habilitações".
Para acompanhar as investigações, o governador Geraldo Alckmin criou
uma comissão externa chamada Movimento TranSParência. Segundo o governo,
a comissão terá independência e acesso a contratos e documentos para
identificar e apontar possíveis problemas.
Fonte da Notícia: G1
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