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| Estação Tatuapé (Linha 11-Coral) |
A
história se repete quase que diariamente. De um lado, uma mulher dentro
do transporte público, do outro, um encoxador e até mesmo um
estuprador, que se aproveita da superlotação do transporte e do machismo
da sociedade para fazer mais uma vítima. E uma das pontas que podem
ajudar a diminuir os casos é a aplicação correta da lei, porém, muitas
vezes ela depende da interpretação do delegado que atende a vítima.
A
delegada Deise Brasil, da 5º Delegacia da Mulher, na Vila Zilda, zona
leste de SP, não teve dúvida de que se tratava de um crime de estupro a
situação vivida por uma jovem de 18 anos na terça-feira (15/09/2015), dentro de um trem, entre as Estações Itaquera e
Tatuapé da CPTM.
Um homem de 54 anos se esfregou na vítima, teve uma ereção, ejaculou e a agrediu fisicamente. A reação da jovem foi gritar e o homem acabou apanhando de diversos usuários do trem e preso em flagrante pelo crime de estupro.
O caso é muito semelhante ao que aconteceu com uma repórter do R7,
em maio deste ano, porém, no boletim de ocorrência desse caso consta a
contravenção de perturbação da tranquilidade. Mesmo com flagrante,
muitas vezes, o agressor apenas assina um termo circunstanciado e sai
pela porta da frente da delegacia, frustrando às vítimas.
A reportagem conversou com a delegada Deise sobre o enquadramento de estupro. Confira a entrevista:
R7 - Por que você decidiu enquadrar o suspeito no crime de estupro?
Deise Brasil - O
homem se aproveitou de um trem lotado, viu a vítima e chegou a ejacular
nela. Nessa situação, a única coisa que resta para a vítima é a boca
para gritar. O enquadramento jurídico fica a cargo do delegado e, nesse
caso, para mim, com base na lei, foi estupro. Depois encaminhamos o
registro para o juiz, que ratifica ou não o crime.
R7 - Casos semelhantes são tratados de forma diferentes em outras delegacias. Ao que você atribui isso?
Deise - O
que acontece em outras delegacias, eu não sei te dizer. Mas, se a
conduta do autor se enquadra na descrição do crime de estupro, não há
outra alternativa. Mesmo sem a presença do autor é possível fazer um
boletim de ocorrência de estupro de autoria desconhecida.
R7 - Você
acredita que mais enquadramentos de estupro, e não de perturbação da
tranquilidade, poderiam ajudar a dar mais visibilidade para os casos de
abusos no transporte público?
Deise - Com
o aumento de casos, o poder público tem que tomar mais atitudes.
Educação e ações de combate o assédio também são de extrema importância.
Aqui [na delegacia], eu faço a minha parte.
Fonte da Notícia: Portal R7
Imagem de Felipe Golfeto
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