O
presidente da CPTM, Mário
Manuel Bandeira, evitou reconhecer - em depoimento a Comissão
de Infraestrutura da Alesp - a existência de um cartel entre as empresas que participaram
de licitações da companhia. De acordo com Bandeira, a identificação de
cartel cabe ao Cade,
autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.
'Não é tão simples assim você identificar um cartel. Imagino inclusive o
desafio que o Cade vai ter pela frente para fazer esse trabalho de
apuração. O Cade tem as ferramentas e profissionais capacitados para
fazer esse tipo de trabalho', disse durante a audiência. Bandeira foi
presidente de 2003 a 2006, e reassumiu o posto em 2011.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em
conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de
um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu
que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste.
Documentos e cópias de e-mails trocados por funcionários da Siemens
estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
'Eu tive a oportunidade de ler o acordo de leniência. Li esse material
todo, e não encontrei nessa leitura nenhum funcionário da CPTM citado.
Alguns nomes inclusive, que eram colocados nas trocas de e-mails, tive
cuidado de checar, solicitei ao recursos humanos', disse Bandeira.
Perguntado sobre a existência de citações sobre a CPTM em e-mails de
funcionários da Siemens, Bandeira declarou que as conversas não condizem com a realidade'. 'Tem citações [da CPTM] em troca de e-mails
de funcionários da Siemens, em que eles [falam que] teriam tido
informações privilegiadas [da CPTM]. Muitas das informações trocadas no
e-mails de alguns funcionários da Siemens eles não refletiram a
realidade', destacou.
De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de
cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da
Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da
CPTM, o da expansão da Linha 2 do metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e
da compra de 320 carros. Na semana passada, o presidente do Metrô de
São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco
mais de dois meses, admitiu a existência de cartel nas licitações.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da Alesp, o deputado Alencar
Santana Braga, defendeu a criação de uma CPI na Casa. 'Restaram várias dúvidas, o que demonstra não
só a necessidade de ouvir não só o presidente da CPTM mas também outros
representantes de empresas, o que só é possível mediante uma CPI. Ainda
há várias dúvidas, várias interrogações, suspeitas. Defendemos a
abertura da CPI', disse.
Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de
várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas
participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de
processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a
serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações
sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para
participação na disputa.
Fonte da Notícia: MSN
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