O Gaema - Núcleo
Baixada Santista ingressará com ação civil pública, com pedido de
liminar, para interromper as obras da 1ª fase do VLT entre Santos e São Vicente. A expectativa é de que isso
aconteça até a próxima semana.
Enquanto isso, na manhã desta quinta-feira, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, vão visitar o início das obras do VLT entre as avenidas Francisco Glicério com a Conselheiro Nébias.
A decisão dos promotores em entrar com uma ação foi anunciada após reunião com membros da EMTU e Prefeitura de Santos. Os integrantes do MPE devem solicitar a suspensão completa dos trabalhos ou a interrupção no trecho que gera impasse, Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3.
Conforme a legislação ambiental brasileira, todos os órgãos envolvidos direta ou indiretamente com o empreendimento poderão responder à ação. O Gaema pretende buscar a anulação do licenciamento ambiental da obra devido ao não atendimento da Resolução 01/86, do Conama.
A norma exige que os estudos ambientais apresentem a verificação de todas as possibilidades. De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Daury de Paula Júnior, isso não ocorreu, já que o trajeto citado no EIA-Rima previa que os trens seguissem pela antiga linha férrea.
Um dos trechos desse documento é claro. “O traçado deve se restringir à faixa de domínio da CPTM , outrora utilizada pelo TIM”. A pedido do Gaema, a EMTU entregou em outubro uma série de informações para justificar a mudança do traçado para o canteiro central da Francisco Glicério, mas não convenceu o MPE.
Diante da falta de acordo, a estatal informa que a obra seguirá normalmente na via. A previsão é de que o primeiro VLT comece a circular, de forma experimental, em julho de 2014.
Enquanto isso, na manhã desta quinta-feira, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o presidente da EMTU, Joaquim Lopes, vão visitar o início das obras do VLT entre as avenidas Francisco Glicério com a Conselheiro Nébias.
A decisão dos promotores em entrar com uma ação foi anunciada após reunião com membros da EMTU e Prefeitura de Santos. Os integrantes do MPE devem solicitar a suspensão completa dos trabalhos ou a interrupção no trecho que gera impasse, Avenida Francisco Glicério, entre os canais 1 e 3.
Conforme a legislação ambiental brasileira, todos os órgãos envolvidos direta ou indiretamente com o empreendimento poderão responder à ação. O Gaema pretende buscar a anulação do licenciamento ambiental da obra devido ao não atendimento da Resolução 01/86, do Conama.
A norma exige que os estudos ambientais apresentem a verificação de todas as possibilidades. De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Daury de Paula Júnior, isso não ocorreu, já que o trajeto citado no EIA-Rima previa que os trens seguissem pela antiga linha férrea.
Um dos trechos desse documento é claro. “O traçado deve se restringir à faixa de domínio da CPTM , outrora utilizada pelo TIM”. A pedido do Gaema, a EMTU entregou em outubro uma série de informações para justificar a mudança do traçado para o canteiro central da Francisco Glicério, mas não convenceu o MPE.
Diante da falta de acordo, a estatal informa que a obra seguirá normalmente na via. A previsão é de que o primeiro VLT comece a circular, de forma experimental, em julho de 2014.
DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2013
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